A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia registrou um aumento de 23,7% no número de atendimentos realizados no período de janeiro a julho deste ano, em comparação ao mesmo recorte temporal do ano passado. Neste primeiro semestre, o órgão recebeu um total de 7.573 demandas, volume superior às 6.122 contabilizadas em 2021.
Para a Ouvidora, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, os dados expressam a importância que o serviço vem assumindo, em decorrência não apenas de sua aproximação com a sociedade – a popularização do serviço, mas também da capacidade de dar respostas às questões que aportam no órgão.
Conforme relatório da Ouvidoria, considerando o universo de demandas encaminhadas pelos cidadãos, obtiveram maior recorrência assuntos relacionados a consultas e dúvidas jurídicas (1350); improbidade administrativa (912); saúde (465); educação (318) e, ainda, meio ambiente (173).
Ainda segundo o levantamento, Porto Velho segue se mantendo como a comarca responsável pelo maior número de acionamentos, com 6.337 registros; seguida de Ariquemes, com 136; Ji-Paraná, 123, e Cacoal, 122.
As demandas dos cidadãos chegaram à Instituição pelos mais diversos canais. O meio de comunicação mais utilizado foi o formulário eletrônico, disponível no portal do MP na internet, com 2.460 acessos. Os e-mails foram utilizados em 1.897 ocorrências; seguidos pelo WhatssApp-chamadas, 1.777 e telefone convencional, com 1.142 acionamentos. Já os atendimentos presenciais, na sede do órgão, atingiram 271 registros.
Os atendimentos, por natureza da demanda, consistiram em denúncias, pedidos de informações e reclamações. Todos os registros foram encaminhados às Promotorias de Justiça ou órgãos responsáveis, tendo o usuário sido informado do encaminhamento e andamento de seu caso.
Como acessar a Ouvidoria – Os cidadãos podem acionar a Ouvidoria-Geral do MPRO, inclusive de forma anônima, por chamada e mensagem instantânea, pelo número (69) 999.770.127; apenas por chamada Disk Ouvidoria 127; por e-mail [email protected] e, ainda, de modo presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
Ouvidoria das Mulheres – Recentemente criada, a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para receber denúncias e promover encaminhamentos visando à apuração de todas as formas de violência contra a mulher, pode ser acionada por telefone e mensagem instantânea, pelo número (69) 999.770.180. Por e-mail, o contato é [email protected] e, de modo presencial, o atendimento ocorre na sala do órgão, no edifício-sede do MPRO.