Para agilizar o diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde, aumentando a probabilidade de cura, o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama deverá possibilitar o acompanhamento individualizado dos casos de suspeita ou de confirmação da doença, com equipe de saúde capacitada fornecendo orientações ao paciente.
Esse acompanhamento personalizado é conhecido como Navegação. Um dos objetivos previstos para o Programa é viabilizar os exames de diagnóstico para neoplasia maligna e o início do tratamento no SUS, com prazos inferiores aos previstos em Lei, respectivamente 30 e 60 dias.
O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, esclarece que o projeto é inspirado na experiência da organização American Cancer Society, dos Estados Unidos que implementou em 1990 o primeiro programa de Navegação de Paciente para pessoas socialmente vulneráveis, pois foi verificado que pacientes de baixa renda eram quase sempre diagnosticados tardiamente, sofrendo mais os efeitos da doença.
No Brasil, iniciativa semelhante é desenvolvida pela Associação dos Amigos da Oncologia, AMO. Nelsinho avalia que o Programa pode diminuir barreiras na detecção e tratamento: Somos favoráveis à iniciativa legislativa e esperamos que ela seja transformada em lei que irá beneficiar as pessoas com câncer de mama que dependem do SUS e precisam enfrentar as inúmeras barreiras que costumam impedi-las de exercer seu direito à saúde garantido pela Constituição Federal, especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas mais vulneráveis da população brasileira.
Nelsinho Trad incluiu no texto duas emendas: uma para garantir a integração do Programa à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A outra, deve assegurar ao paciente que possa entrar em contato com a equipe de saúde que o acompanha por meio de telefone e e-mail.
O projeto é de autoria da Câmara e como foi modificado pelo Senado, retorna para a análise dos deputados.
Fontes: RadioSenado
