De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto altera a lei do Programa Nacional de Imunizações, o PNI. O objetivo é ampliar o acesso à imunização e a cobertura vacinal. Pela proposta, a atualização deve ser feita em todas as oportunidades de contato do paciente com unidades públicas de saúde que tenham o serviço de imunização, inclusive durante a internação hospitalar. O projeto também prevê que a rede privada alerte o paciente sobre o esquema de imunização incompleto e o encaminhe para os postos de vacinação do SUS. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que o projeto vai ampliar a cobertura vacinal da população, já que muitas pessoas se esquecem das campanhas de imunização.
Tive a contribuição, inclusive, do Ministério da Saúde. Não a acatei na íntegra, mas, em parte, eu a acatei para fazer uma redação, digamos, mais adequada ao projeto, respeitando o princípio de autoria do Senador Romário, que só vai nos ajudar numa campanha que todos nós defendemos, que é a vacinação da população.
O projeto ressalva que a atualização vacinal não será realizada em caso de contraindicação médica e estabelce que a recusa do usuário ou do responsável legal deverá ser registrada no prontuário. A proposta também prevê que a imunização de gestantes, recém-nascidos e pessoas hospitalizadas será realizada por serviço público, quando o estabelecimento de saúde não possuir serviço de vacinação próprio.