O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão da venda de cigarros eletrônicos em 32 empresas de todo o Brasil no dia 1º de setembro. A medida imposta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para a venda irregular é de multa diária no valor de 5 mil reais.
Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma norma (RDC nº 46) que proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), especialmente se forem vendidos como alternativa ao tabagismo.
De acordo com a Senacon, a atuação foi preventiva, uma vez que informações conclusivas sobre o impacto dos cigarros eletrônicos ainda eram escassas. Além disso, a oferta e a demanda de cigarros eletrônicos no mercado nacional eram menores. A gerente geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos
Derivados ou não de Tabaco da Anvisa, Stefania Piras, complementa que, em 2009, esses produtos eram muito novos, e por isso os riscos que ofereciam à saúde não eram conhecidos.
Em julho deste ano, a resolução passou por revisão. Um relatório de avaliação de impacto regulatório foi elaborado, com base em evidências científicas, pareceres com meta-análises, revisões sistemáticas e referências internacionais.
“Então com esse relatório, foi avaliado todo o estado da arte até julho de 2022, e foi verificado que esses dispositivos não trazem nenhum benefício, pelo contrário eles trazem malefícios à saúde podendo causar vários agravos e além disso eles podem causar a iniciação ao tabagismo”, completa Stefania. A gerente geral destaca que não há embasamento científico que mostre que os DEFs sejam adequados para o tratamento antitabagismo.
Segundo a Senacon, a situação atual é grave, com o aumento significativo do consumo dos produtos por jovens. Mesmo sendo ilegais, os DEFs são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), revelou que um em cada 5 brasileiros faz o uso do cigarro eletrônico, também conhecido como “Pod”. A estudante universitária Samira Asad tem 20 anos, e diz que a praticidade e o cheiro tornam o dispositivo atraente para o consumo.
“Eu acho bem mais prático que fumar outras coisas, por exemplo, o pod você só coloca pra carregar, ele tem uma essência, você o coloca no bolso e leva para todo canto, ele não tem um cheiro desagradável e tem um gosto bom”, completa a estudante.