A pauta do Senado desta quarta-feira tem duas medidas provisórias. A primeira, relatada pelo senador Roberth Bringel, do União do Maranhão, libera 1,2 bilhão de reais a agricultores familiares de quatro estados atingidos pela seca. O texto destina recursos ao programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas devido à estiagem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O governo federal vai conceder descontos de até 58 e meio por cento nas parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, que venceram entre 1º de janeiro e 30 de junho.
O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou os prejuízos dos agricultores e a importância da agricultura familiar. A redução, nas lavouras, chegou a 50%; os animais estão morrendo por falta de água. É uma situação muito triste e grave. A perda econômica ultrapassa 27 bilhões.
Os agricultores estão pedindo socorro. Eu chego a pedir que se baixe uma medida provisória com recursos necessários. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do nosso país, é a principal produtora dos alimentos que chegam à nossa mesa todos os dias.
A segunda MP em pauta, que tem Margareth Buzetti, do Progressistas de Mato Grosso, na relatoria, institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores.
Batizado de SIM Digital, o novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, terá taxas de juros reduzidas e ampliação dos mecanismos de garantias, de acordo com o governo.
O objetivo da nova linha, segundo o Executivo, é facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro, além de incentivar a formalização dos pequenos negócios.
Fonte: RádioSenado