A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023
As unidades do Ministério Público de Rondônia, na Capital e interior do Estado, funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente na próxima sexta-feira (11/8), feriado em referência ao Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado.
A data está prevista na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.
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Plantões — Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel-pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial.
Demandas na área criminal podem ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br.
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